Como Gerar o Registro C197, C195 (Difal) SPED FISCAL

Para informar o diferencial de alíquota nas notas de entrada referente a aquisição de material para uso e consumo, o usuário deverá executar o seguinte procedimento:

Observação: para gerar o registro C197 é necessário ter o C195.

1 - No sistema gerencial, essa informação deve ser adicionada na transação, dentro da tela de produtos, aba “impostos”, preencher o campo “Dif. alíquota” com o valor do diferencial.

2 - No sistema SPED FISCAL o diferencial de alíquota deve ser informado no registro C195 e C197. Para gerar o registro C195 é necessário preencher manualmente dentro da nota, na aba "Obs. do lanç. fiscal" conforme imagem abaixo:

Menu Arquivo >> NF. Mod. 01, 1B, 04, 55 e 65...

3 - Para gerar o registro C197 é necessário preencher manualmente dentro da nota, na aba “Outras Obrig. Trib.” as informações referente ao diferencial que são: "Cód. de Ajuste" e "Produto". Na linha do ICMS, informar "Alíquota", Base de Cálculo" e "Valor ICMS" . Conforme imagem abaixo: Menu Arquivo >> NF. Mod. 01, 1B, 04, 55 e 65...

4 - E por fim, para gerar o registro E116, referente à guia do Difal, acesse a tela de apuração do ICMS, na aba “Obrigações do ICMS”. Preencher os campos "Cód. obrigação", "Valor", "Vencimento" e Cód. do Recolhimento". Demais campos conforme necessidade. Menu Apuração de Saldo >> ICMS, aba "Obrigações do ICMS"