Configuração de impostos retidos

Problema

Como gerar o título financeiro de contas a pagar referente aos impostos retidos (IR e CSRF)?

Solução

Os impostos retidos são de responsabilidade da fonte tomadora, desde que pessoa jurídica enquadrada no Lucro Presumido ou Lucro Real,  nos termos do Decreto nº 3000/99, Lei nº 10.833/2003 e suas alterações.

No Sistema Agrotis Gerencial, para a geração do título financeiro de contas a pagar referente ao IR e ao CSRF, deve-se seguir os procedimentos abaixo:


1. Cadastro do Serviço

Menu: Arquivo >> Produto/Serviço >> Serviços >> aba “Tributação”..

 No campo “Retenção de Impostos e Contribuições” marcar os impostos incidentes referente ao serviço em questão e informar o Código da Retenção conforme o documento de arrecadação de receitas federais (DARF).


Importante: para o envio do arquivo EFD-Reinf, faz-se necessário informar o tipo de serviço correspondente para o SPED (campo “Tipo de Serviço para SPED").


2. Configuração de Preferências

Menu: Configurações >> Preferências >> Categoria “Tributação”..

Configurar os itens abaixo:

  • Alíquota de retenção da CSLL: preencher com a alíquota da CSLL.
  • Alíquota de retenção da COFINS: preencher com a alíquota da COFINS.
  • Alíquota de retenção do IRRF: preencher com a alíquota do IRRF.
  • Alíquota de retenção do PIS: preencher com a alíquota do PIS.
  • Código do agente para Secretária da Receita Federal da Fazenda para geração das retenções de impostos: cadastrar um agente como fornecedor para a geração automática dos títulos financeiros e informar nesse item.
  • Evento para gerar o contas a pagar da retenção de IR sobre aquisição de serviços: 

Não gerar = não irá criar o título do contas a pagar referente a retenção de CSRF.

Entrada da NF = o título financeiro será gerado no lançamento da transação de entrada da nota fiscal de serviço.

Pgto do título = o título financeiro será gerado na quitação do título financeiro da nota fiscal de serviço.

  •  Evento para gerar o contas a pagar da retenção de PIS/COFINS/CSLL sobre aquisição de serviços:

Não gerar = não irá criar o título do contas a pagar referente a retenção de CSRF.

Entrada da NF = o título financeiro será gerado no lançamento da transação de entrada da nota fiscal de serviço.

Pgto do título = o título financeiro será gerado na quitação do título financeiro da nota fiscal de serviço.

  •  Valor mínimo de DARF de retenção de IRRF ou Cofins+PIS+CSLL sobre NF de prestação de serviço: preencher com o valor correspondente.


3. Lançamento da transação de entrada

Menu: Entradas >> Cadastro..


Realizar o cadastro da transação normalmente.

Consultando a tela de produtos (botão PRODUTO), aba 'Impostos retidos', o sistema apresentará os valores de acordo com as alíquotas informadas no Preferências.


Consultar os títulos financeiros de contas a pagar (Menu: Financeiro >> Pagar >> Manutenção).


a) O título financeiro referente ao valor da nota fiscal de serviço será líquido (diferença entre o valor total da transação e o valor das retenções).


b) O título de IRRF e CSRF será gerado de acordo com os opções do Preferências.


4. Relatório

Menu: Contábil >> Fiscal >> Federal >> Listagem de retenção de impostos...


Os impostos retidos podem ser conferidos pelo relatório “Listagem de retenção de impostos...”


Data Inicial e Data Final: informar o período que deseja verificar.

Origem/Filtro de Data:

   Recebimentos: apresentará as retenções referente às notas fiscais de serviço emitidas no período, considerando a data de vencimento.

   Pagamentos: apresentará as retenções referente às notas fiscais de serviço recebidas no período, considerando a data de vencimento.

   Notas fiscais emitidas: apresentará as retenções referente às notas fiscais de serviço emitidas no período.

   Notas fiscais recebidas: apresentará as retenções referente às notas fiscais de serviço recebidas no período.

Data para filtro: será habilitado se no item anterior optar por "Notas fiscais emitidas" ou "Notas fiscais recebidas".

   Data de emissão: irá considerar a data de emissão das notas fiscais.

   Data de Entrada/Saída: irá considerar a data de entrada/saída das notas fiscais.

Demonstrativo dos impostos: poderá optar por demonstrar os impostos em separado ou todos.

Agente: utilizar para filtrar por fornecedor ou cliente em específico.

Sub-agente: utilizar para filtrar por fornecedor ou cliente em específico.

Grupo empresas: utilizar para filtrar por grupo de empresas.

Mostrar títulos sem vínculo com documento fiscal: marcar para trazer os títulos financeiros sem documento fiscal vinculado.

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